tag:blogger.com,1999:blog-90005559913964197932024-03-07T19:12:21.261-08:00Sindicato Prático dos MúsicosGivanildo Amânciohttp://www.blogger.com/profile/10528886480402480773noreply@blogger.comBlogger7125tag:blogger.com,1999:blog-9000555991396419793.post-34191833781507524882009-11-16T04:43:00.000-08:002009-11-16T04:43:55.288-08:00Aposentadoria Especial para músicos cadastrados no INSSPrezados Companheiros,<br />
<br />
Faça seu cadastro no INSS como Músico. Isso vale para aposentadoria em regime especial.<br />
<br />
A inscrição é feita facilmente através da página do INSS ou do TELFONE GRATUITO 135<br />
<br />
Central de Atendimento 135<br />
<br />
De segunda a sábado, das 7h às 22h.<br />
Obs.: No período de horário de verão, das 8h às 23h (horário de Brasília).<br />
<br />
Telefone fixo: Ligação gratuita.<br />
Telefone público: Ligação gratuita.<br />
Telefone celular: Custo de ligação local<br />
<br />
Por meio do telefone 135, você pode tanto agendar o seu atendimento, com dia e hora marcada em qualquer Agência da Previdência Social - observando as vagas disponíveis, quanto requerer auxílio doença, pedido de prorrogação - PP, pedido de reconsideração -PR, salário maternidade e pensão por morte.<br />
<br />
Informamos que o agendamento, além de possibilitar o atendimento programado e personalizado, permite que você dê entrada no seu pedido de aposentadoria, auxílio-reclusão, benefício assistencial, pecúlio, pensão por morte e salário-maternidade e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).<br />
<br />
Lembramos que a Simulação de Contagem de Tempo de Contribuição e a Simulação do Valor do Benefício - de acordo com a Lei nº 9.876 de 29/11/99 poderão ser feitas pela Internet.<br />
Atenção<br />
<br />
Ao ligar para o 135, o beneficiário deve ter em mãos:<br />
1) O número de inscrição junto à na Previdência Social ou PIS/PASEP ou o NIT:<br />
<br />
a) O número do PIS/PASEP é aquele utilizado para identificar o empregado com carteira assinada<br />
<br />
b) O número do NIT - Número de Identificação do Trabalhador é aquele utilizado para identificar o contribuintes individuais, domésticos e Facultativo.<br />
<br />
4) O CNPJ ou CPF do empregador<br />
<br />
5) O número do CPF, para menor de 16 anos, em caso de agendamento de Benefício Assistencial.<br />
<br />
6) Documentos pessoais (RG, CPF).<br />
<br />
7) O número do benefício (se estiver recebendo o auxílio-doença)<br />
<br />
8) Papel e caneta<br />
<br />
Estes são os serviços disponíveis pela Central 135:<br />
<br />
- Orientação e Informação sobre os Serviços da Previdência Social<br />
<br />
- Agendamento de serviços<br />
<br />
- Requerimento de Auxílio Doença<br />
<br />
- Marcação de Pedido de Prorrogação e Pedido de Reconsideração<br />
<br />
- Consulta às Perícias Agendadas<br />
<br />
- Verificação da Data de Pagamentos de Benefício<br />
<br />
- Informação sobre a Situação do Benefício<br />
<br />
- Inscrição do Contribuinte<br />
<br />
- Cálculo de Contribuição em Atraso<br />
<br />
- Registro de reclamação, sugestão, elogio e denúncia junto à OuvidoriaGivanildo Amânciohttp://www.blogger.com/profile/10528886480402480773noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-9000555991396419793.post-9875335615456147072009-08-27T05:26:00.000-07:002009-08-27T05:28:23.389-07:00Desafinados _ ORSR - Maestro - PrefeituraDesafinados<br />Publicado em 27.08.2009 <br /><br />O secretário de Cultura do Recife, Renato L., que sempre mexeu com cultura, prometeu receber hoje comissão de músicos da Orquestra Sinfônica do Recife para tentar resolver pendência deixada pelo ex-prefeito João Paulo (PT): a promessa de pagar bônus salarial feita no final de 2008. A reunião de emergência foi marcada porque grande parte dos músicos ameaçou ler carta de protesto contra a Prefeitura do Recife durante a Mimo 2009, em setembro. Ontem, o maestro Osman Gioia foi portador de recado do “núcleo político” do prefeito João da Costa (PT): que os músicos sofreriam retaliações se concretizassem a ameaça. A crise na orquestra não é de hoje. Ela tem a marca de ser a mais antiga do País em atuação. O que adianta carregar essa marca se os músicos não são reciclados, o repertório não é aperfeiçoado e o número de apresentações é o mínimo por ano<br /><br />-- <br />Maestro Gil (a marca de articulação social)<br />(81) 8726.1063<br />http://caravanadeluzcultural.blogspot.comGivanildo Amânciohttp://www.blogger.com/profile/10528886480402480773noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-9000555991396419793.post-83698761389711694142009-07-16T07:00:00.001-07:002009-07-16T07:04:52.038-07:00Pedida a extinção da lei que rege a OMB<a href="http://jc3.uol.com.br/jornal/2009/07/16/not_339101.php" target="_blank">http://jc3.uol.com.br/jornal/<wbr>2009/07/16/not_339101.ph<span style="font-size:100%;">p</span></a><span style="font-size:100%;"><br /></span><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><b><span style="color: rgb(255, 153, 0);font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;" ><span style="color: rgb(199, 171, 86);">» MÚSICOS </span></span><br /></b></span></span><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><b>Pedida a extinção da lei que rege a OMB<br /></b><span style="font-family:Verdana;">Publicado em 16.07.2009</span></span></span> <div style="font-size:90%;"><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;"><i>Procuradora-geral da República, Deborah Duprat, com base no argumento que sepultou a Lei de Imprensa, propõe fim de lei que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e que regulamenta a profissão<br /><br /></i></span></span></div><div style="font-size:90%;"><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;">BRASÍLIA – A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extinção da Lei nº 3.857, de 1960, que regulamenta a profissão de músico. O argumento usado foi o mesmo responsável por sepultar a Lei de Imprensa em um julgamento realizado em junho no mesmo tribunal: o de que restringir a atividade de músico com regras específicas é uma afronta à liberdade de expressão garantida na Constituição Federal. Caberá aos 11 ministros do STF, em data ainda não marcada, decidir se aprovam ou não a proposta do Ministério Público.</span></span><p><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;">“Numa democracia constitucional não cabe ao Estado policiar a arte nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de quaisquer requisitos para o desempenho da profissão de músico”, escreveu a procuradora, interina no cargo.</span></span></p><p><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;">Além de regulamentar a profissão, a lei criou a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Hoje, o cadastro na instituição é obrigatório para o exercício da profissão. Para obter o registro, é necessário ser aprovado em um exame e pagar anuidades no valor de R$ 100. Se o STF concordar com a ação, esse procedimento cairá em desuso.</span></span></p><p><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;">“Custou tanto ao presidente Juscelino Kubitscheck regulamentar a profissão e agora querem acabar com ela. A categoria vai ficar prejudicada. Quem não gosta de ver sua profissão regulamentada? Temos 800 mil músicos em todo o Brasil”, disse o presidente nacional da Ordem, João Batista Viana. “Vou reunir com os advogados para ver que providências tomar”, completou.</span></span></p><p><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;">Na ação, Deborah Duprat também argumenta que maus músicos não são responsáveis por danos importantes à sociedade e, por isso, não podem ser impedidos de trabalhar. “Se um profissional for um mau músico, nenhum dano significativo causará à sociedade. Na pior das hipóteses, as pessoas que o ouvirem passarão alguns momentos desagradáveis. Além do que, em matéria de arte, o que é péssimo para alguns pode ser excelente para outros não cabendo ao Estado imiscuir-se nesta seara convertendo-se no árbitro autoritário dos gostos do público.”</span></span></p><p><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;">A procuradora também escreveu que músicos pobres são prejudicados pela lei porque nem sempre têm dinheiro para arcar com a anuidade da ordem ou formação específica para serem aprovados no exame.</span></span></p><p><span style=";font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:100%;" ><span style="font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;">“Essas normas criam inadmissíveis embaraços aos músicos profissionais – sobretudo para os mais pobres, sem formação musical formal, e que muitas vezes não dispõem dos recursos para pagar sua anuidade – dificultando o exercício a sua profissão e cerceando o seu direito à livre expressão artística. E privam toda a sociedade do acesso à obra destes artistas”, argumenta Deborah. </span></span></p></div>Givanildo Amânciohttp://www.blogger.com/profile/10528886480402480773noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-9000555991396419793.post-36276913444246268572009-07-15T17:14:00.000-07:002009-07-15T17:19:21.506-07:00Fundo de Pensão para Trabalhadores da Cultura - Programa CulturaPrev1. Apresentação<br /><p>Um dos grandes problemas que encontramos na classe dos trabalhadores da Cultura é justamente a dificuldade que esses profissionais encontram em filiar-se ao regime geral de previdência para que o mesmo garanta a eles um padrão mínimo de proteção social.Com grandes períodos sem contribuição sistemática ao regime geral, mais conhecido pelo seu gestor, o INSS, os trabalhadores da Cultura não estão enquadrados nos critérios de concessão de benefícios previstos pelo Instituto.</p> <p>Com a aprovação da Lei Complementar n. 109/2001, abre-se um novo modelo de estruturação para os fundos de pensão utilizando-se o vínculo associativo como critério para a criação de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC's) ou a adesão das entidades a EFPC's já existentes, através da criação de planos de benefícios.</p> <p>O atual governo vem investindo na Previdência Complementar com o objetivo de fortalecer a formação de uma poupança previdenciária de longo prazo, pois é atraente para a economia do país, além da ampliação do amparo promovido a setores que não se utilizam ou não conseguem se utilizar o regime geral.</p> <p>O Programa CulturaPrev: fundo de pensão para trabalhadores da Cultura nasceu da necessidade de garantir aos trabalhadores da Cultura uma possibilidade mais clara e vantajosa para viabilizar um mínimo de proteção social e assim proporcionar aos artistas, técnicos, produtores e a todos os que realizam a cultura no Brasil, uma possibilidade de viabilização da sua aposentadoria.</p> <p>Fruto da participação da sociedade civil organizada e resultado de uma visão estratégica do Poder Público, o CulturaPrev surgiu da integração de áreas de atuação do governo tão distintas e, ao mesmo tempo, tão vitais para a construção de uma sociedade democrática, justa e solidária.</p> <p>A parceria firmada entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Previdência Social propiciou a realização de seminários sobre o tema com representantes de todas as regiões do país e a instituição de um Grupo de Trabalho. Constituído por representantes dos dois ministérios e por representantes dos trabalhadores da cultura, eleitos pelos próprios interessados, com o objetivo de compreender a previdência social brasileira, pensar e formatar o CulturaPrev, de tal forma a contemplar as características específicas e a heterogeneidade destes profissionais.</p> <p>2. Objetivo<br />Promover os resultados do Grupo de Trabalho que deu origem ao Plano de Benefícios CulturaPrev, colaborando com a formação de uma cultura previdenciária para os trabalhadores da Cultura.</p> <p>3. Público-Alvo:<br />Associações, Cooperativas, Sindicatos e demais entidades do setor cultural e seus membros associados.</p> <p>4. Metas:<br />Fomentar e incentivar a adesão das entidades representativas do setor ao Plano CulturaPrev;<br />Ampliar o número de adesões de participantes (membros associados) ao Plano CulturaPrev;<br />Capacitar tecnicamente os Instituidores para que possam acompanhar e fiscalizar a atuação da Administradora na gestão dos recursos;<br />Acompanhar os Instituidores e a administradora do Plano.</p> <p>5. Principais Características do CULTURAPREV: </p> <p>1. Valor de contribuição básica mínima de R$ 25,00, condizente com a capacidade de poupança dos trabalhadores da Cultura; </p> <p>2. Benefício mínimo de referência de R$ 120,00, atualizado anualmente pelo INPC, baseado na contribuição mínima de R$ 25,00; </p> <p>3. Plano de Benefícios com cobertura por invalidez e morte;</p> <p>4. Possibilidade de agregar novos participantes através de doações específicas, mesmo que já tenham alcançado a idade para receber o benefício; não sendo necessário um tempo mínimo de participação para que o mesmo venha a receber o benefício;</p> <p>5. Possibilidade de suspensão do pagamento por um período de até 12 meses, sem que haja interrupção do plano de benefícios, de forma a atender a sazonalidade da remuneração dos trabalhadores da cultura. </p> <p>6. Podem aderir ao CulturaPrev as entidades (sindicatos, associações, conselhos entre outros) que tiverem mais de três anos de fundação e contarem com um quadro mínimo de 50 membros.</p> <p>7. Para aderir ao CulturaPrev o futuro participante tem de estar associado a alguma entidade que seja um Instituidor do fundo, já que se trata de Previdência Associativa.</p> 8. Instituições que aderiram ao CulturaPrev são: SATED-SE, SATED-PE, SATED-CE, Cooperativa Paulista de Teatro, SindMusi-RJ, ASSAIM-SE, SATED-RJ e SINAPESP. Em processo de entrada estão a Associação Brasileira de Museologia - ABM e o Sindicato dos Músicos da Bahia - SINDIMÚSICOS/BA.Givanildo Amânciohttp://www.blogger.com/profile/10528886480402480773noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9000555991396419793.post-29257562186922688902009-07-15T16:54:00.000-07:002009-07-15T16:55:41.047-07:00Projeto de Lei para Isenção dos impostos na importação de instrumentos musicaisO Senador Cristovam Buarque divulgou esse projeto de lei, que fala sobre a Isenção dos impostos na importação de instrumentos musicais, bem como de suas partes e acessórios. Lembrando que é apenas um projeto, portanto, cabe a NÓS lutarmos pela aprovação dele no senado.<br />Segue abaixo o link do projeto na integra. Podem abrir q o link é seguro.<br />http://legis.senado.gov.br/pls/prodasen/PRODASEN.LAYOUT_MATE_DETALHE.SHOW_INTEGRAL?t=9076<br />Abraços à todos.<br /><br />Pegando o embalo, já tá aqui o link para assinarmos:<br /><br />http://www.petitiononline.com/grpl1205/petition.html<br /><br /><br />Espero que os amigos e os músicos assinem e divulguem para o maior número possível de pessoas para que esse abaixo assinado se torne algo realmente significativo. Notem que com poucas assinaturas não podemos encaminhar ao governo, pois a minoria pode até fazer algum barulho, mas não tem força para mudar as coisas. Contribuam e fortaleçam a música em nosso país.Givanildo Amânciohttp://www.blogger.com/profile/10528886480402480773noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9000555991396419793.post-58328627398285730142009-07-15T16:52:00.000-07:002009-07-15T16:53:46.464-07:00O VII Encontro Nacional de Compositores está realizando inscrições para os intérpretes e regentesO VII Encontro Nacional de Compositores está realizando inscrições<br />para os intérpretes, de todos os instrumentos e de regência, que se<br />interessarem em executar as peças selecionadas para o evento.<br /><br />Os músicos devem mandar um email para encunbh@gmail.com , com seu nome<br />completo, instrumento e telefone de contato.<br /><br />O ENCUN - Encontro Nacional de Compositores Universitários - tem se<br />mostrado de grande importância para o desenvolvimento do cenário<br />musical contemporâneo e experimental no Brasil. Desde 2003<br />compositores, estudantes e interessados de todo o país reúnem-se<br />anualmente para trocar suas vivências profissionais e artísticas bem<br />como para divulgar sua produção recente através da realização de<br />concertos, cursos, oficinas, intervenções musicais em espaços<br />públicos, sessões de escuta, mesas-redondas e atividades de criação em<br />grupo. O evento já foi sediado em Campinas - SP, Londrina - PR,<br />Curitiba - PR, Belém - PA, São Paulo - SP e Salvador - BA.<br /><br />www.emporiodomusico.com.brGivanildo Amânciohttp://www.blogger.com/profile/10528886480402480773noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-9000555991396419793.post-76879887106218915032009-07-15T16:47:00.000-07:002009-07-15T16:49:43.970-07:00Encontro de Corais da UNESCO - XVI Festival de Corais Paris16o Encontro de Corais da UNESCO.<br /><br />XVI Festival de Corais Paris<br /><br />O site dos organizadores destes festivais é o seguinte: http://www.musicandfriends.net/<br /><br />Se alguém se interessar, entre em contato com a operadora de turismo representante desse evento no Brasil:<br />Angel Santalices<br /> Director<br />Almeida e Santalices Ltda. Av. Tancredo Neves 3343 B 404/ 405 Salvador BA<br />Tel.: (55-71) 3342.7011 Fax: (55-71) 3341.5659 www.aesoperadores.com.brGivanildo Amânciohttp://www.blogger.com/profile/10528886480402480773noreply@blogger.com0